Termos e Condições de Uso – Casa Luccas

Última atualização: 28/04/2025

Estes Termos e Condições regulam o uso do site da Casa Luccas e as compras realizadas em nossa loja virtual, acessível por www.lojacasaluccas.com. Ao utilizar nosso site, você concorda com as regras aqui descritas. Caso não concorde com os termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar no site ou realizar qualquer compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições. Eles podem ser atualizados periodicamente, e é responsabilidade do usuário consultá-los regularmente.

2. Cadastro e Responsabilidade

  • O site está disponível apenas para maiores de 18 anos.

  • Você não precisa criar uma conta para comprar, mas, ao fornecer seus dados durante o processo de compra, garante que são verdadeiros, completos e atualizados.

  • A Casa Luccas não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

3. Produtos e Preços

  • Os produtos são apresentados com o máximo de precisão possível, porém, pode haver pequenas variações de cor ou tamanho devido à resolução da tela ou à natureza do material.

  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O valor válido é o apresentado no momento do checkout.

  • Todos os valores são exibidos em reais (BRL) e incluem tributos, salvo indicação contrária.

4. Compra e Pagamento

  • A finalização da compra é realizada por meio de um checkout externo e seguro.

  • Métodos de pagamento aceitos incluem: cartões de crédito, PIX e boleto bancário (conforme disponibilidade).

  • Os dados de pagamento são processados por plataformas certificadas, com criptografia e segurança compatíveis com as melhores práticas do setor.

5. Política de Entrega

  • A entrega dos produtos é realizada por transportadoras parceiras.

  • O prazo e o custo do frete serão informados no checkout e variam conforme a localidade.

  • A Casa Luccas não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, desastres naturais ou falhas da transportadora.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

  • O prazo para solicitar troca ou devolução é de 30 dias corridos após o recebimento do produto.

  • O item deve estar sem sinais de uso, em embalagem original, com etiquetas intactas.

  • Produtos promocionais ou personalizados não podem ser devolvidos, exceto em caso de defeito.

  • Para detalhes completos, acesse nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, vídeos, design etc.) é de propriedade da Casa Luccas ou de seus licenciadores. É proibida qualquer reprodução ou uso sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

A Casa Luccas não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.

  • Conteúdos de sites de terceiros acessados por links eventualmente disponíveis em nosso site.

9. Privacidade e Proteção de Dados

Nós tratamos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Alterações nestes Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. A versão atual estará sempre disponível nesta página.

11. Lei Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo – SP.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com nosso atendimento:

  • 📧 E-mail: contato@casaluccas.com

  • 📍 Endereço: Av. Cândido Portinari, 1333 – Vila Jaguara, São Paulo – SP, 05114-001

  • 🧾 CNPJ: 55.667.651/0001-21

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